Edital de Matrículas - 2025
A Entidade Mantenedorado Liceu São José de Itaipava é uma instituição de ensino situado à Estrada União e Indústria, 14.490 em Itaipava, na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, fundada em 28 de janeiro de 1950.
A escola é uma instituição sem fins lucrativos que atende a comunidade de Itaipava, com turmas do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Profissionalizante, através dos cursos de Formação de Professores e Técnico de Informática, tendo parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Petrópolis para atender as turmas do 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental.
O trabalho desenvolvido pela escola tem como objetivo principal proporcionar a ampliação dos interesses e conhecimentos dos seus educandos, além de estimular a conquista da independência e a cooperação no processo de socialização em que os mesmos estão inseridos, visando desta forma a formação de um mundo mais humano e fraterno.
- Das disposições preliminares:
- A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava estabelece por meio deste edital, as diretrizes gerais para a execução de novas matrículas para o ano letivo de 2025, nas suas turmas que compõe o1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental.
- O acesso ao Ensino Fundamental é direito público subjetivo, obrigatório e gratuito para todas as crianças e adolescentes que se encontram em idade escolar, tendo a Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipavaparceria com a Prefeitura Municipal de Petrópolis.
- O presente edital de matrículas de novos alunos visa garantir a oferta do 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental, oportunizando o acesso à escola para crianças na faixa etária a partir dos 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março de 2025.
- Dos objetivos:
- OBJETIVO GERAL:
Assegurar o direitoa matrícula de todas as crianças e adolescentes do Ensino Fundamental - 1º e 2º segmentos, disponibilizado as vagas para estudantes, àSecretaria de Educação do Município de Petrópolis nos termos da legislação vigente, atendendo assim a comunidade escolar.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Garantir a matrícula de novos alunos do Ensino Fundamental - 1º e 2º segmentos, a toda criança a partir de 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março de 2025.
- Garantir a matrícula do aluno, considerando a sua proximidade da unidade escolar e disponibilidade de vagas.
- Efetuar a matrícula em qualquer época do ano letivo, atendendo às disposições legais assim como a disponibilidade de vagas.
- Encaminhar a relação de alunos matriculados para 2025 àSecretaria de Educação do Município de Petrópolis para matricular as crianças e adolescentes em idade/série para frequentar a escola, cujos pais ou responsáveis legais não tenham feito à matrícula, conscientizando-os de seu dever constitucional.
- Organizar a distribuição de turmas e vagas disponíveis na escola, de acordo com o número de alunos previsto neste edital, em consonância ao número de alunos firmado em convênio com a Prefeitura Municipal de Petrópolis.
- Do público alvo /VAGASEcritérios:
- PÚBLICO ALVO:
A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava oferecerá matrícula aos candidatosque residam preferencialmente próximo à escola, (inciso V, art. 53 da Lei Federal n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 2°, inciso VI, do Decreto Federal n° 6.094/07) para:
a-) O estudante que possuir 06 (seis) anos de idade completos ou completar até 31 de março de 2025, para ingressar no 1° ano do Ensino Fundamental.
b-) Ao estudante em idade escolar dentro da sua idade/série com disponibilidade de vaga para o 1° e 6° ano do Ensino Fundamental.
c-) O estudante transferido de outra unidade escolar, quando houver vaga em nossa unidade de ensino.
- VAGAS E CRITÉRIOS:
3.2.1 – VAGAS:
Está prevista a abertura de 80 vagas para estudantes novos, distribuídas no 1° ano do Ensino Fundamental - 1ºsegmento, turno da tarde e também para o 6° ano do Ensino Fundamental - 2ºsegmento, turno da tarde. Completadas as vagas, os candidatos que não atenderem aos critérios descritos neste edital, entrarão na lista de espera até o início do mês de março de 2025, onde poderão ser admitidos em caso de desistência dos primeiros candidatos selecionados.
Responsáveis por candidatos novos que se interessarem em concorrer a uma vaga do 2° ao 5° ano (1º segmento do Ensino Fundamental), ou do 7° ao 9° ano (2º segmento do Ensino Fundamental), deverão seguir os mesmos críterios deste edital, farão parte de um cadastro reserva para futuros alunos caso haja alguma transferência, desistência ou vaga ociosa no decorer do ano letivo de 2025.
Familiares que possuem irmãos na escola e que pretendem estudar na Entidade Mantrenedora do Liceu São José de Itaipava em 2025,deverão seguir as mesmas regras contidadas neste edital de matrículas.
3.2.2 – CRITÉRIOS:
As vagas descritas acima serão preenchidas de acordo com os seguintes critérios:
1-Inscrição do (a) candidato (a) anova matrícula, em um formulário de intenção de vaga, que deverá ser preenchido pelo responsável legal do estudante, formulário este, que estará disponível no site da escola, entre os dias 02 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, para análise e possível convocação para continuidade do processo de admissão.
2- Irmão de aluno já matriculado nesta Instituição de Ensino.
3 - Próximidade da residência do (a) estudante com a escola.
4- Entrega de cópia legível de documento oficial de responsáveis (pai, mãe e/ou responsável legal) de comprovação da possibilidade da compra do uniforme escolar, todo o material escolar, destacando-se a aquisiçãodos livros didáticos e paradidáticos que são obrigatórios para todos os alunos da escola.
5- Idade/série adequada a inscrição de intenção de vaga descrita neste edital.
6- Entrevista com as famílias e os candidatos às novas matrículas.
A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava também utilizará como critério de admissão para as vagas descritas neste edital, a ordem de preenchimento do formulário on-linee a data de nascimento dos candidatos, respeitando-se seus processos de adequação idade/série caso ocorra empate entre candidatos.
Os candidatos selecionados na 1ª etapa (preenchimento do formulário) receberão um comunicado oficial da escola via telefonema/e-mail, para cumprimento da 2ª etapa.
O não comparecimento na data e horário estipulado via comunicado oficial da escola para a realização da 2ª etapa (entrega de documentação comprobatória de compra de material didático e entrevista com as famílias),acarretará na eliminação imediata do candidato, sendo o próximo candidato convocado para a realização da etapa em questão.
Candidatos que preencherem o formulário e não forem chamados para a realização da 2ª etapa deverão aguardar possíveis desistências do processo de admissão descrito neste edital, não sendo necessário ligar paraa escola em busca de informações.
Responsáveis pela inscrição dos candidatos às novas matrículas, deverão preencher também a inscrição da pré-matrícula on-line da Rede Municipal de Ensino, não sendo apenas as etapas descritas neste edital, garantia de vaga para o ano letivo de 2025 na Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava.
- Dos estudantes em sistema de inclusão escolar:
Candidatos às vagas que tenham necessidades especiais serão atendidos seguindo os mesmos critérios deste edital, sendo solicitadas informações preliminares desde a 1° etapa sobre a (s) necessidade (s) do candidato.
Na 2ª etapa é obrigatório a apresentação de laudos médicos com CIDe relatórios atualizados de atendimento de equipes multifuncionais de suporte que atendam ao candidato, como psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas dentre outros.Considerando a possível existência de vagas, levando em consideração o quantitativo já matriculado de estudantes com necessidades específicas nas turmas do Fundamental I e II da Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava e a possibilidade ou não de adaptação do espaço escolar, para o atendimento individualizado do candidado em suas especificações. O não cumprimento desta etapa no período estipulado neste edital, poderá acarretar a eliminação do mesmo.
- Dos procedimentos para a realização da matrícula:
O processo de novas matrículas na Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava é realizado conforme os seguintes procedimentos:
- .1Matrícula Nova – a matrícula será realizada diretamente na unidade escolar, pelos pais e/ou responsáveis legais peloaluno (a) que ingressará no Ensino Fundamental – Anos iniciais ou Anos finais.
5.1.2 As matrículas novas serão realizadas conforme disposto neste edital.
5.1.3 A matrícula deverá ser realizada, prioritariamente, no período do cronograma que trata este edital ou em qualquer época do ano letivo, considerando a disponibilidade de vagas por transferência e/ou desistência.
- Documentação:
Os responsáveislegais pelo candidato deverão comparecer à Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava,munidos do original e cópia legível dos seguintes documentos descritos abaixo, no dia e horário informado pela equipe da escola, posteriormente a conclusão da 1ª e 2ª etapa deste edital de admissão, caso a vaga seja confirmada.
a-) Certidão de nascimento;
b-) Carteira de vacinação atualizada;
c-) Comprovante de residência atualizado;
d-) Identidade e CPF do aluno (a) e dos responsáveis;
e-) Comprovante de grupo sanguíneo e fator Rh.
f-) Declaração de escolaridade e histórico escolar (para matrícula por transferência);
g-) Uma foto 3x4.
Todos os documentos descritos acima são obrigatórios, destacando-se a certidão de nascimento, CPF e cartão de vacinação atualizado. Se no ato da matrícula os responsáveis legais não apresentarem a documentação exigida, a vaga será destinada ao próximo candidato.
- Do cronograma de inscrições e matrículas novas:
- Divulgação do edital de matrículas 2025 - 02/09/2024 até 13/09/2024
- 1ª Etapa - Período de inscrições de candidatos via preenchimento de formulário de intenção de vaga no site da escola: 02/09/2024 até 13/09/2024
- 2ª Etapa (Fase I) – Chamamento da escola para entrega de documentação comprobatória de compra de material didático/laudo de inclusões: 30/09/2024 até 04/10/2024
- 2ª Etapa (Fase II) – Realização de ciclos deentrevistas com as famílias e candidatos à novas matrículas: 07/10/2024 até 18/10/2024
- Divulgação de resultados e efetivação da matrícula: 28/10/2024 até 31/10/2024
* Após a realização do período de inscrições, a Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava divulgará as datas de acordo com os meses descritosno calendário acima, das próximas fases que constam no edital em questão.
- Divulgação:
A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava, juntamente com a Secretaria de Educação do Município de Petrópolis, serão responsáveis pela divulgação do edital de matrículas 2025 e deverão utilizar dos meios de comunicação disponíveis em ambas as instituições, de maneira individual, através de telefonemas, mensagens de whatsapp oficiaise emails institucionais.
- Das disposições gerais:
As inscrições para o processo admissional de novas matrículas e ao processo de entrevistas de matrículas novas implicará a aceitação das normas contidas neste edital, nos comunicados, a serem publicados.
Compete aos responsáveis pela inscrição do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes as etapas que compõem o mesmo, assim como o seu resultado.
O prazo de validade das etapas do edital de matrículas para alunos novos que se descreve nas páginas acima, restringe-se apenas ao ingresso no período letivo de 2025 para turmas do Fundamental I e II (Anos iniciais e Anos finais), pois matrículas a nível médio, são realizadas diretamente na escola por se tratar de turmas particulares sem parceria com a Prefeitura Municipal de Petrópolis.
